Esse artigo foi publicado dia 27 de novembro no site e facebook do Maramar.
Todos nós sabemos que o descaso com territórios naturais, cheios de vida, gente e histórias, está enraizado no Brasil desde que os portugueses avistaram Monte Pascoal, no litoral sul da Bahia. É uma questão histórica de exploração. Passaram-se 515 anos e nada mudou: ouro ainda é mais importante que vidas.
Precisamos falar sobre a aprovação do Projeto de Lei 654/2015, de Romero Jucá (PMDB-RR), que flexibiliza o processo de licenciamento ambiental, e como isso afeta a realidade de todos nós.
Há três semanas, aconteceu o maior desastre ambiental da história recente do País, o rompimento das barragens de rejeitos de mineração da empresa Samarco em Mariana, Minas Gerais. Agora, querem diminuir os prazos e as exigências para acelerar o processo de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. Acelerar e desqualificar um processo que já é insuficiente e falho, que não consegue evitar desastres como o causado pela Samarco/Vale.
O Instituto Maramar, por meio da Iniciativa para a Governança Ambiental (Programa Ingá), monitora territórios costeiros e acompanha processos de licenciamento ambiental de diversos empreendimentos na região. Atuamos dentro dos processos fazendo sugestões de complementações de estudos e fazendo outras manifestações, colaborando tecnicamente com os órgãos licenciadores e oferecendo insumos para o Estado exigir mais dos solicitantes.
Mesmo com tantas vitórias em nosso portfólio, a maioria das vezes o processo burocrático nos engole. Vemos todos os dias nossos companheiros de batalha, moradores e trabalhadores de comunidades tradicionais da região, sendo prejudicados por um ou mais empreendimentos que não consideram a presença daquele povo ou do ambiente natural para darem formato à sua ganância.